A Crise, o Brasil e os Acidentes de Trabalho

Luiz Carlos Olegini Vasconcellos

Advogado Trabalhista em Cascavel/PR

Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho

Artigo Publicado no Jornal "Caros Colegas" - Subseção da OAB-Cascavel (Junho/2009)

Desde a Revolução Industrial, as relações laborais passaram por diversas modificações, sempre em consonância com as transformações sócio-econômicas e a evolução do ordenamento jurídico em inúmeros países ao redor do mundo.

Deve-se ressaltar que com o passar do tempo, as condições de trabalho foram se aperfeiçoando, dando capacidade mínima de trabalho a milhões de trabalhadores em diversos Estados, os quais procuraram reduzir os custos diretos e indiretos decorrentes de doenças ou acidentes do trabalho.

Porém, mesmo com toda a evolução econômica e jurídica, há muito ainda que melhorar nas relações laborais, para que se possa reduzir gradativamente, as milhares de vitimas dos acidentes de trabalho, os quais em sua maioria, podem ser evitados mas que causam grandes transtornos, sejam pessoais ou financeiros a vítima, as empresas e ao próprio Estado.

O Direito do Trabalho é o ramo do direito, que cuida das relações entre empregado e empregador. Neste sentido, o ordenamento jurídico brasileiro em especial, através da CLT e outras leis esparsas, tratou de observar e regulamentar as questões de medicina e segurança do trabalho.

Mesmo com inúmeras leis que protegem e que procuram prevenir os acidentes de trabalho no país, o Brasil, é considerado um dos países com o maior número de vítimas de acidentes de trabalho do mundo, sendo apontado até poucos anos atrás, como o detentor de tal embaraçoso título.

É interessante observar que de acordo com o Ministério da Previdência Social, o país registrou 653.090 acidentes de trabalho no ano de 2007, sendo 2.804 mortes, além de 8.504 trabalhadores que se tornaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Ainda, segundo a OIT – Organização Mundial do Trabalho, em torno de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo. Isso representa, em custos diretos e indiretos, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.[1]

É ainda mais assustador, a constatação dos custos em virtude destes acidentes, segundo as informações do Jus Brasil (2009): “o custo com pagamentos de benefícios previdenciários, acidentários e decorrentes de aposentadorias especiais, insalubres, penosas e perigosas, representou R$ 10,8 bilhões. Valor que, multiplicado pelos custos indiretos (assistência médica, quebra de produção, entre outros) chega R$ 42 bilhões, ou 1,8% do PIB nacional.

Com a crise mundial, houve um grande número de demissões de trabalhadores, devido a fusões, incorporações e falências de empresas ao redor do mundo.

Neste ínterim, o trabalhador se sente cada vez mais desprotegido, pois a qualquer momento, seu contrato de trabalho pode ser suspenso por tempo indeterminado, e, por conseguinte, ser demitido, ocasionando diversos problemas de ordem emocional, familiar e econômico.

Assim, os obreiros pressionados pelo mercado de trabalho em queda e por seus empregadores em busca de recuperação financeira, têm a cada dia, um número crescente de metas e resultados a serem cumpridos diariamente, que elevam ainda mais os riscos de acidentes laborais. A OIT estima que 50 milhões de pessoas, ficarão desempregadas em todo o mundo, até o final de 2009. Há ainda, o risco de recessão se prolongar por mais quatro ou cinco anos depois da recuperação econômica mundial[2].

Com base nestas observações, os Estados devem garantir aos seus trabalhadores condições dignas de trabalho, evitando doenças e acidentes de trabalho, que causam grande impacto na economia de um país.

Logo, a crise é real, sendo que a queda da arrecadação tributária é calculada pelo Estado, além disso, ela poderá ser agravada, através do pagamento de indenizações e despesas médicas aos trabalhadores acidentados, que crescem a cada ano no país.

Desta forma, as doenças relacionadas ao trabalho, trazem além de sofrimento, impacto na economia e custos diretos e indiretos ao Brasil, que podem agravar ainda mais o quadro econômico do país, pois haverá redução da capacidade laboral do trabalhador brasileiro, por culpa de um Estado omisso e negligente em suas atividades essenciais de proteção a sociedade a que ele depende.

Portanto, o Estado brasileiro deve avançar no campo da proteção do trabalhador, seja no campo legislativo, seja no investimento de programas de prevenção e inspeção de trabalhos degradantes, pois um trabalhador saudável é sinônimo de melhora da produtividade e redução das despesas da Previdência Social, fatores estes, que colaborarão imensamente para um Estado menos perdulário e diligente, por conseguinte, haverá significativos para avançar em aspectos sócio-econômicos, amenizando os efeitos da crise mundial.

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[1] Jus Brasil – Política. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/politica/2565027/brasil-tem-politica-de-prevencao-e-acoes-para-reduzir-numero-de-acidentes> Acesso em: 04 jun 2009.

[2] Folha Online. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u557413.shtml> Acesso: 05 jun 2009.

Brasil, temos futuro?

Em dias tenebrosos como estes os quais estamos vivendo....e a tal da marolinha do Lullinha (que caiu no Datafolha), que não pára de crescer, me pergunto (novamente) ? Este país tem futuro?

Inicio minhas postagens, com um artigo que escrevi para o Jornal da OAB - Cascavel, em 2006, com o meu colega Matheus Zanatta. Estávamos vivendo sobre a crise do mensalão e a espera de novas eleições.

Nada mudou, o país continua sem rumo....e a partir de 2011, espero que o novo Presidente, tenha coragem e condições de mudar (algo) neste país.

Brasil: temos futuro?

Luiz Carlos Olegini Vasconcellos

Matheus Lima Zanatta

Desde o início do pensamento político, analisamos o termo “Democracia”. Parece uma palavra tão fácil de ser interpretada, tão límpida, tão “popular”. Um regime político, onde o povo governaria para o povo. Porém, no Brasil isso acontece?

O ato de votar é ótimo, nos traz o sentimento de cidadania e de orgulho, refletindo no desejo de mudanças. Entretanto, no Brasil isso acontece?

Vivemos em uma sociedade que se baseia na Justiça e na moral, prevalecendo às leis. Uma comunidade extremamente positivista, rigorosa e que busca cumprir o que lhe foi imposto. Seria, um Contrato Social?

Entretanto, a cada dia o povo distancia-se mais dos seus governantes, ou os seus governantes distanciam-se do povo (onde esse “trabalha” para os seus familiares, que prosseguem secularmente na política)? Com a eleição próxima, os slogans de candidatos que mais ficam em evidência, são aqueles que “clamam” pelo povo. Mas o que eles fazem em troca do seu voto?

A cada semana, novos acontecimentos surgem no cenário político, e não vemos punições, além de demonstrarem que “não sabiam de nada”, mesmo que o fato, tenha surgido dentro do “Palácio do Povo”, que foi construído com os seus impostos (exorbitantes) e a insistência dos brasileiros de um país melhor. Somos ingênuos?

A população não pode ser conivente. Cansamos de demagogos e populistas que desmoralizam a esperança. Há décadas, comentam que o Brasil é o país do futuro? Mas, qual futuro? Qual destino? A do terror de organizações criminosas ou do desespero de desempregados? A falta de infra-estrutura na educação ou na Saúde corrompida por “sanguessugas”? São tantas perguntas sem respostas.

Não podemos nos abster nas eleições, porque é ser conivente. Porque é isso que eles precisam para continuar no poder. A crise deve acabar, pelo menos um dia ela deve ser eliminada do dicionário político ou econômico brasileiro. A política deve existir “sem mãos sujas”, ao contrário do que disseram “pseudo-intelectuais”.

Ou enfrentamos ou não teremos futuro. O brasileiro deve julgar os seus governantes nas urnas, contudo, ela deve ser informada dos acontecimentos e não sonegada de informações que podem mudar as eleições. Com uma imprensa isenta e livre, como deve ser um sistema democrático. Podemos avançar no ranking internacional, deixando de ser os “lanterninhas”. E não precisamos, que o Congresso Nacional seja fechado, para que isso aconteça, como surgiu a notícia nos últimos dias.

Enfim, é necessário lembrar e relembrar de promessas, de “ética”, de comportamento, e principalmente do passado dos postulantes. Pois, devemos deixar de ser um país onde políticos dançam e fazem escárnio com absolvições de seus pares. Um país, sem ideologia e desmoralizado, extinguindo o “jeitinho brasileiro”, como se fosse orgulho agir e viver dessa maneira.

Façamos a nossa parte nos próximos dias.